Este Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo site FOCINHOS.NET, doravante denominada "Focinhos.net", incluindo os anúncios de produtos e serviços dentro do site www.focinhos.net
Qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário", que pretenda utilizar os serviços do Focinhos.net deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação do Termo de Uso é absolutamente indispensável à utilizada do website e seus serviços.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, antes de seu cadastro no Focinhos.net
1. OBJETO
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar a disposição dos Usuários: sistema de rede social para publicação de fotos e comentários; uma medalha de identificação para animais de estimação; sistema de gerenciamento de vacinas on-line.
1.2 Os Usuários que aceitarem este Termo de Uso estão de acordo em conceder todos os direitos autorais sobre todas as imagens e textos cadastrados no Focinhos.net
1.3 As medalhas de identificação serão distribuídas pelas empresas parceiras do Focinhos.net que poderão exigir o consumo mínimo para a entrega. As medalhas não podem, em hipótese alguma, serem vendidas.
2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE
2.1 Os serviços do Focinhos.net estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los.
2.2 Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.
3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 O Focinhos.net não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 O Usuário acessará sua conta através de email e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.4 O Usuário compromete-se a notificar o Focinhos.net imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
3.5 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Focinhos.net
4 MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
4.1 O Focinhos.net poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
5. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
5.1 O Focinhos.net tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
5.2 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a Política de Privacidade ou entrar em contato.
6. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
6.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Focinhos.net, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
7. SANÇÕES
7.1 Sem prejuízo de outras medidas, o Focinhos.net poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se o Focinhos.net entender que qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Focinhos.net ou tenham a potencialidade de assim o fazer. O Focinhos.net reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
8. RESPONSABILIDADES
8.1 O Focinhos.net não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados no website, não guarda a posse deles e não realiza ofertas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra através do website.
8.2 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Termo de Uso, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Focinhos.net não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
9. ALCANCE DOS SERVIÇOS
9.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o Focinhos.nete o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que o Focinhos.net não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados. O Focinhos.net não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus parceiros. O Focinhos.net não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. O Focinhos.net também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os Usuários não poderão atribuir ao Focinhos.net nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do Focinhos.net
10. INDENIZAÇÃO
10.1 O Usuário indenizará o Focinhos.net, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
11. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
11.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de Santa Cruz do Rio Pardo.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao se cadastrar no site Focinhos.net, seu nome e e-mail ficarão armazenados em nosso banco de dados protegido e sigiloso.
Suas informações de preferências, endereços e telefones, ficarão armazenadas no banco de dados do site. Estas configurações serão utilizadas para personalizar os e-mails enviados para você.
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Você pode solicitar a remoção dos seus dados através do painel de controle da sua conta.
O Focinhos.net se reserva no direito de modificar esta política de privacidade sem aviso prévio. As mudanças significativas poderão ser comunicadas no site ou através de e-mail.
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